Questão FC463533
Considere uma situação hipotética em que os cidadãos de um determinado Estado tendem a morar e trabalhar em Municípios que oferecem os melhores serviços públicos, associados com um
Finanças Públicas
FGV · 2022
Considere uma situação hipotética em que os cidadãos de um determinado Estado tendem a morar e trabalhar em Municípios que oferecem os melhores serviços públicos, associados com uma menor tributação. Em consequência, alguns Municípios tornam-se mais responsáveis na gestão da coisa pública, buscando oferecer bens e serviços compatíveis com os tributos municipais cobrados dos contribuintes.
Considerando-se o princípio teórico da tributação, a situação descrita está de acordo com o princípio do(a):
- benefício;
- capacidade contributiva;
- equidade vertical;
- isonomia;
- equidade horizontal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado exemplifica o princípio do benefício.
Esse princípio afirma que a contribuição tributária deve estar relacionada ao benefício recebido pelo contribuinte do consumo do bem público.
Na situação, cidadãos migrando para Municípios com melhores serviços e menor tributação fazem com que a arrecadação reflita a demanda pelos bens públicos locais.
Em resposta, Municípios passam a oferecer serviços compatíveis com os tributos cobrados, estabelecendo uma correspondência entre o que se paga e o que se recebe.
Assim, há um vínculo direto entre pagamento e benefício, incentivando eficiência na gestão pública e maior responsabilização local pela alocação de recursos.
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