Questão FC463534
O mecanismo da tributação, associado às políticas orçamentárias, intervém diretamente na alocação dos recursos, na distribuição de recursos na sociedade e pode, também, reduzir as
Finanças Públicas
FGV · 2022
O mecanismo da tributação, associado às políticas orçamentárias, intervém diretamente na alocação dos recursos, na distribuição de recursos na sociedade e pode, também, reduzir as desigualdades na riqueza, na renda e no consumo.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
- o imposto específico sobre as vendas de mercadorias não causa distorção alocativa;
- os tributos diretos podem ser subdivididos em tributos específicos e tributos ad valorem;
- o imposto de renda progressivo é considerado um importante instrumento automático de estabilização econômica;
- no sistema de tributação proporcional, a carga tributária é proporcionalmente mais elevada para os níveis maiores de renda;
- quanto menor a participação da tributação sobre bens e serviços na carga tributária nacional, maior é a regressividade do sistema tributário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O imposto de renda progressivo funciona como um estabilizador automático porque sua arrecadação varia com a renda sem necessidade de decisões discricionárias do governo.
Em períodos de alta, ao subir a renda, a tributação média aumenta mais sobre os rendimentos elevados, reduzindo o crescimento da renda disponível e moderando o consumo e a demanda agregada.
Em recessão, a queda de renda provoca automaticamente menor recolhimento, preservando parte da renda disponível e atenuando a queda do consumo e da produção.
Funciona de forma anticíclica e imediata, sem necessidade de novas leis, o que torna a resposta contra choques mais rápida.
Além do efeito estabilizador, contribui para reduzir desigualdades ao tributar progressivamente os rendimentos mais elevados.
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