Questão FC463535
Em relação aos princípios da neutralidade e equidade na Teoria da Tributação, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) Segundo o conceito
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em relação aos princípios da neutralidade e equidade na Teoria da Tributação, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Segundo o conceito de equidade, cada contribuinte desembolsa um parcela justa para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida pelo princípio do benefício ou pela capacidade de pagamento.
( ) Para cálculo dos impostos a partir da capacidade de pagamento, o fluxo de consumo é um indicador melhor por ser uma base mais ampla e menos onerosa tributariamente do que a renda e riqueza para avaliar a capacidade de cada contribuinte.
( ) O princípio da neutralidade de um sistema tributário deve preservar a eficiência do sistema econômico, ao mesmo tempo que corrige falhas de mercado.
As afirmativas são, respectivamente,
- V, V e V.
- V, F e V.
- V, F e F.
- F, V e V.
- F, F e F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: V, F e F.
Equidade: o princípio exige que cada contribuinte pague uma parcela considerada justa para custear o Estado. Essa parcela pode ser definida pelo princípio do benefício (quem recebe mais benefícios paga mais) ou pela capacidade de pagamento (quem tem maior aptidão contributiva arca com mais).
Quanto à capacidade de pagamento, o indicador renda costuma ser superior ao consumo para medir aptidão contributiva, pois a renda reflete fluxos capazes de suportar tributos e tem melhores propriedades distributivas; consumo pode subestimar quem poupa ou recebe rendimentos de capital.
Neutralidade objetiva não criar distorções que prejudiquem a eficiência econômica. Tributos corretivos aplicam distorções intencionais para tratar externalidades, portanto não se confundem com neutralidade.
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