Questão FC463536
Em relação às características da carga tributária líquida medida no Brasil, é correto afirmar que
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em relação às características da carga tributária líquida medida no Brasil, é correto afirmar que
- reflete o impacto da política fiscal sobre a renda bruta do setor privado.
- é mensurada pelo Sistema de Contas Nacionais, adotado pela Receita Federal do Brasil.
- a partir da carga tributária bruta, soma as transferências de assistências e desconta os subsídios destinados ao setor privado.
- para seu cálculo usa dados de execução orçamentária da União e dos entes subnacionais, além de dados de saques do FGTS fornecidos pela Caixa Econômica Federal.
- entre 2011 e 2017, a carga tributária líquida cresceu no Brasil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta: o cálculo da carga tributária líquida utiliza dados de execução orçamentária da União, estados e municípios e informações sobre saques do FGTS fornecidas pela Caixa Econômica Federal.
Os relatórios de execução orçamentária registram receitas tributárias, contribuições e os desembolsos com transferências e subsídios, que são essenciais para separar a carga bruta das deduções que reduzem o impacto fiscal.
Os saques do FGTS entram na medição porque constituem transferências efetivas aos trabalhadores que aumentam a renda disponível, ou seja, atenuam a carga tributária quando computados como devoluções/transferências.
Combinar essas fontes permite estimar de forma consistente o efeito líquido da política fiscal sobre a renda disponível do setor privado.
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