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Questão FC463538

Os sistemas de tributação podem se diferenciar em função da carga tributária imposta para os estratos de renda distintos. Nesse sentido, o sistema proporcional é caracterizado por

Finanças Públicas

FGV · 2022

Os sistemas de tributação podem se diferenciar em função da carga tributária imposta para os estratos de renda distintos.

 

Nesse sentido, o sistema proporcional é caracterizado por

  1. aplicar uma alíquota crescente, diretamente proporcional à renda.
  2. tornar a distribuição de renda mais concentrada nos estratos superiores de renda.
  3. impactar o preço final de bens e serviços adquiridos pelos indivíduos.
  4. deslocar a curva de Lorenz para cima, reduzindo o índice de Gini de renda.
  5. manter inalterado o percentual da renda bruta e líquida acumulado ao longo da distribuição de renda.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Sistema proporcional: tributo com alíquota única que incide igualmente sobre todas as rendas, independentemente do valor do contribuinte.

A renda bruta de cada indivíduo permanece a mesma; a renda líquida é obtida multiplicando a renda bruta por \(1-t\), onde \(t\) é a alíquota. Assim, para cada renda \(x_i\) temos \(x_i \to x_i(1-t)\).

O percentual acumulado até um estrato \(k\) fica igual a
\( \dfrac{\sum_{i\le k} x_i(1-t)}{\sum_j x_j(1-t)} = \dfrac{\sum_{i\le k} x_i}{\sum_j x_j}\).

Portanto, o sistema proporcional mantém inalterado o percentual acumulado da renda bruta e da renda líquida ao longo da distribuição; em consequência, medidas relativas de desigualdade, como a curva de Lorenz e o índice de Gini, não são alteradas apenas por esse imposto.

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