Questão FC463539
Em relação aos tributos sobre patrimônio, bens e serviços e suas relações com as propriedades desejáveis de um sistema tributário, é correto afirmar que:
Finanças Públicas
FGV · 2024
Em relação aos tributos sobre patrimônio, bens e serviços e suas relações com as propriedades desejáveis de um sistema tributário, é correto afirmar que:
- os impostos sobre patrimônio, bens e serviços funcionam como estabilizadores automáticos da economia;
- o imposto sobre bens e serviços não tem impacto sobre a equidade horizontal, mas pode sensibilizar a equidade vertical;
- o imposto sobre bens e serviços não tem impacto nem sobre a eficiência, nem sobre a equidade, tanto horizontal quanto vertical;
- o imposto sobre o patrimônio tem a vantagem de o governo alcançar a neutralidade plena, de forma a não acarretar efeitos distorcivos na economia;
- o imposto sobre o patrimônio incidente sobre a propriedade imobiliária é o mais utilizado no mundo devido à facilidade de cobrança decorrente da imobilidade da base tributária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O imposto sobre a propriedade imobiliária é amplamente utilizado porque a **imobilidade** do bem torna a base tributária fácil de identificar e localizar. Isso reduz a possibilidade de evasão por deslocamento do objeto tributável e simplifica a fiscalização.
Imóveis costumam constar em registros cadastrais e matrículas, o que diminui custos de cobrança e favorece a **administratividade** do tributo. A previsibilidade da base gera receitas mais estáveis para entes locais.
Além disso, a tributação sobre propriedade permite vincular o pagamento ao benefício público local e, quando bem estruturada, contribui para a **equidade** ao considerar valor e uso do imóvel.
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