Questão FC463540
O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito
Finanças Públicas
FGV · 2023
O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito
- pela aplicação da alíquota sobre o valor adicionado obtido a partir da soma de todos os pagamentos a fatores de produção, inclusive os lucros.
- a partir do total de vendas, deduzido pelo total de compras, em cada estágio do processo produtivo.
- pela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras.
- diretamente pela Receita Federal do Brasil, que é a responsável única pela fiscalização ao direito ao uso do crédito fiscal.
- pela aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento de cada empresa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na opção correta está descrito o método do crédito fiscal, em que o imposto devido é apurado confrontando-se o imposto sobre as operações de saída com o imposto já pago nas aquisições.
Calcula-se o IVA sobre o total de vendas do período e, desse valor, subtrai-se o imposto correspondente ao total das compras que geraram direito a crédito no mesmo período. Em expressão: \(IVA = \alpha \times V - \alpha \times C\), que pode ser escrito como \(IVA = \alpha (V - C)\).
O mecanismo permite que o imposto incida apenas sobre o valor agregado pela empresa, evitando a tributação em cascata. Créditos não utilizados podem, conforme regras legais, ser compensados ou restituídos.
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