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Questão FC463542

No processo recente de discussão sobre a Reforma Tributária se discutiu muito em qual patamar a carga tributária ficaria com a implantação do IVA Dual. A análise do gráfico a segui

Finanças Públicas

FGV · 2024

No processo recente de discussão sobre a Reforma Tributária se discutiu muito em qual patamar a carga tributária ficaria com a implantação do IVA Dual.

 

A análise do gráfico a seguir permite fazer algumas afirmações, com base na teoria econômica subjacente, representada na figura, entre a correlação da alíquota do imposto e o nível de arrecadação.

 

 

Em relação ao gráfico, analise as afirmativas a seguir.


I. Pela análise da figura, observamos que ao começar do zero (T0) até o ponto A, com o aumento progressivo das alíquotas, a arrecadação também aumentaria; o imposto cobrado seria “aceitável” economicamente até o ponto Tmáx.


II. A figura permite uma análise importante para tomada de decisões fiscais, especialmente quando se trata de impostos sobre o consumo; é possível identificar o ponto ótimo (alíquota) em que a receita fiscal é maximizada, sem comprometer a atividade econômica e a arrecadação.


III. O modelo teórico representado pela figura relaciona a alíquota de imposto com a receita gerada por ele. A teoria sugere que, a partir de um certo ponto, aumentar a alíquota de um imposto pode levar à queda da arrecadação em função de incentivos para o aumento da atividade econômica.


Está correto o que se afirma em

  1. I, II e III.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II, apenas.
  5. III, apenas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A figura representa a curva de Laffer, que relaciona a alíquota de um imposto com a arrecadação. A curva sobe até um ponto e depois decresce, refletindo que aumentar a alíquota nem sempre aumenta a receita.


O enunciado indica a existência do ponto ótimo \(T^{*}\), em que a receita é máxima. Nesse ponto a alíquota maximiza a arrecadação sem provocar retração excessiva da base tributária. A partir de \(T^{*}\) aumentos adicionais reduzem a receita por reduzir a atividade econômica e a base de impostos.


Essa análise é especialmente útil para impostos sobre o consumo, pois taxas muito altas desestimulam consumo e geram substituições ou evasão. Assim, o gráfico permite identificar a alíquota adequada para decisões fiscais.

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