Questão FC463543
A Teoria da Curva de Laffer constitui um mecanismo que auxilia a compreensão da relação entre a alíquota (carga) do tributo e o montante arrecadado. Com base nessa teoria, é corret
Finanças Públicas
FGV · 2024
A Teoria da Curva de Laffer constitui um mecanismo que auxilia a compreensão da relação entre a alíquota (carga) do tributo e o montante arrecadado.
Com base nessa teoria, é correto afirmar que
- existe uma relação direta e linear entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- existe uma relação inversa e linear entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- não existe relação entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- existe uma relação côncava, em forma de “U” invertido, entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- não há ponto ótimo para definição de alíquota; quanto maior a alíquota, maior o valor arrecadado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Teoria da Curva de Laffer explica a relação entre a **alíquota** (t) e a **arrecadação** (R). A curva tem formato de **U invertido**, indicando que nem sempre aumentar a alíquota eleva a receita.
Nos extremos, com alíquota zero a arrecadação é nula; com alíquota máxima também tende a zero, pois desaparecem incentivos para produzir e declarar renda.
Existe um **ponto ótimo** \(t^*\) em que a arrecadação é máxima. Matematicamente, a arrecadação pode ser vista como \(R(t)\) com \(R'(t^*)=0\) e \(R''(t^*)<0\), caracterizando concavidade.
Acima de \(t^*\) a elevação da carga tributária reduz a atividade econômica, incentiva sonegação e encolhe a base tributária, fazendo a arrecadação cair.
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