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Questão FC463544

A Curva de Laffer ilustra a relação entre a alíquota de imposto e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Com base nos conceitos econômicos associados à Curva de Laffer

Finanças Públicas

FGV · 2024

A Curva de Laffer ilustra a relação entre a alíquota de imposto e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Com base nos conceitos econômicos associados à Curva de Laffer, é correto concluir que

  1. a receita tributária é máxima quando a alíquota de imposto é 100%.
  2. em níveis de alíquota muito baixos e muito altos, a receita tributária é próxima de zero.
  3. a redução das alíquotas de imposto sempre aumenta a receita tributária.
  4. a alíquota de imposto que maximiza a receita tributária é de 50%.
  5. aumentar a alíquota de imposto além do ponto onde a receita é máxima resulta em uma redução não contínua da receita tributária.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Curva de Laffer representa a relação entre a alíquota \(t\) e a receita \(R\). Uma forma útil é \(R(t)=t\cdot B(t)\), onde \(B(t)\) é a base tributável que depende negativamente de \(t\).

Quando a alíquota é muito próxima de zero, \(t\approx0\), tem-se \(R\approx0\) porque a carga é inexistente. Quando a alíquota é muito elevada, a atividade econômica e a base tributável caem drasticamente por perda de incentivos, evasão e elisão, podendo levar \(B(t)\) a valores próximos de zero, fazendo \(R\) também próxima de zero.

Assim, existe um ponto ótimo \(t^*\) onde a receita é maximizada; nas extremidades da curva, em alíquotas muito baixas ou muito altas, a receita tributária é próxima de zero.

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