Questão FC463548
Em relação à curva de Laffer, não é possível afirmar que
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em relação à curva de Laffer, não é possível afirmar que
- quanto maior a alíquota tributária, maior a arrecadação até o ponto ótimo.
- a receita tributária marginal é decrescente, até o ponto de máximo arrecadação.
- um aumento na taxa de impostos implica em menor retorno de cada hora adicional de trabalho.
- alíquotas tributárias acima do ponto ótimo, podem induzir à sonegação e informalidade do trabalho.
- a receita tributária será nula apenas quando a taxa de impostos também for nula.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é falsa. A curva de Laffer mostra a relação entre a taxa de impostos e a receita tributária, evidenciando que a arrecadação pode ser nula em mais de um ponto.
Formalmente, a receita pode ser escrita como R = t·B(t), onde \(t\) é a alíquota e \(B(t)\) é a base tributável dependente de \(t\).
Se \(t=0\) então \(R=0\). Mas também pode ocorrer \(B(1)=0\) quando a alíquota é 100% (ou muito elevada), porque não há incentivo para trabalhar ou declarar renda, levando a evasão e colapso da base, e assim \(R=1\cdot 0=0\).
Portanto, a receita tributária nula não ocorre apenas quando a taxa é zero; pode igualmente ocorrer com taxa máxima.
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