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Questão FC463549

Considere a seguinte relação entre receita tributária e carga tributária: Obs.: A indica o ponto máximo de arrecadação tributária. O trecho 0A é a parte crescente da curva (entre o

Finanças Públicas

FGV · 2022

Considere a seguinte relação entre receita tributária e carga tributária:

 

 

Obs.: A indica o ponto máximo de arrecadação tributária.

 

O trecho 0A é a parte crescente da curva (entre o ponto 0 e o ponto A).

 

O trecho A100 é a parte decrescente da curva (entre o ponto A e o ponto 100).

 

Considerando essas informações, a evasão tributária e a taxa de formalização do emprego igual a 100% ocorrem respectivamente

  1. no trecho 0A e no trecho A100.
  2. no trecho 0100 e no ponto A.
  3. no trecho A100 e no ponto 0.
  4. no ponto 100 e no trecho A100.
  5. no ponto A e no ponto 100.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Curva de Laffer: representa a relação entre alíquota e arrecadação; o ponto A é a arrecadação máxima, o trecho 0–A é crescente e o trecho A–100 é decrescente.

No trecho A–100 o aumento da alíquota reduz a arrecadação porque cresce o incentivo à sonegação: quanto maior a carga além de A, maior o benefício relativo de evitar o pagamento, comprimindo a base tributária. Por isso a evasão tributária se manifesta intensamente nesse trecho e tende ao máximo conforme a alíquota se aproxima de \(t=100\).

No ponto 0 (\(t=0\)) não há imposto a recolher, portanto desaparece o custo de formalizar empregos; todos os agentes preferem registro, elevando a taxa de formalização a 100%.

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