Questão FC463550
Em relação à curva de Laffer, não é correto afirmar que
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em relação à curva de Laffer, não é correto afirmar que
- ao elevar a carga tributária, o efeito econômico gera um impacto negativo sobre trabalho, produto e emprego, reduzindo a base tributária.
- ao elevar a carga tributária, o efeito aritmético gera um impacto positivo sobre as receitas tributárias (por unidade monetária da base tributária).
- a partir de determinado nível, aumento das alíquotas tributárias induzem evasão ou aumento da informalidade, reduzindo a arrecadação.
- um aumento do desemprego decorrente da piora da atividade econômica, desloca a curva de Laffer para baixo, podendo ampliar ou não a arrecadação.
- a elasticidade entre arrecadação e alíquota tributária depende do sistema tributário em vigor, do período de tempo considerado, da facilidade de movimento para atividades clandestinas, do nível de alíquota já em vigor e da prevalência de brechas fiscais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D afirma que um aumento do desemprego desloca a curva de Laffer para baixo. Esta afirmação está equivocada.
O desemprego reduz a base tributária e, com a alíquota fixa, provoca uma queda da arrecadação que corresponde a um movimento ao longo da curva (mudança no ponto de arrecadação para uma dada alíquota), não a um deslocamento da própria curva.
Um deslocamento da curva ocorre quando muda a relação estrutural entre alíquota e receita, por exemplo por reformas fiscais, alterações na elasticidade da base, variações na capacidade de evasão ou mudanças institucionais. Assim, desemprego atua sobre a posição na curva, não sobre sua forma.
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