Questão FC463551
Dentre as características da curva de Laffer, é INCORRETO afirmar que:
Finanças Públicas
FGV · 2021
Dentre as características da curva de Laffer, é INCORRETO afirmar que:
- há uma relação positiva ou negativa entre a alíquota de impostos e a arrecadação, a depender do nível da primeira;
- existe uma única alíquota tributária que maximiza a arrecadação tributária;
- aumentos excessivos da carga tributária podem elevar a evasão fiscal;
- níveis elevados da alíquota tributária podem estimular a informalidade;
- existe uma única alíquota tributária que minimiza a arrecadação tributária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação de que há uma única alíquota que minimiza a arrecadação é incorreta.
Seja a receita tributária \(R(t)\) como função da alíquota \(t\in[0,1]\), por exemplo \(R(t)=t\cdot B(t)\), com \(B(t)\) representando a base tributável que decresce com \(t\). Observa‑se que \(R(0)=0\) (alíquota nula não gera receita) e \(R(1)=0\) (alíquota de 100% elimina o incentivo à atividade tributável).
Logo, há pelo menos duas alíquotas que minimizam a arrecadação, em \(0\%\) e em \(100\%\). Portanto, a ideia de um único ponto de minimização não se sustenta.
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