Questão FC463553
Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista da tributação, afim de não onerar demasiadamente
Finanças Públicas
FGV · 2018
Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista da tributação, afim de não onerar demasiadamente o contribuinte ao mesmo tempo em que gera o máximo de arrecadação.
Nesse sentido, considerando o conceito da curva de Laffer, assinale a afirmativa correta.
- Um aumento de alíquota a partir de 0% é contraproducente.
- Uma redução da arrecadação ocorre quando a derivada da curva de Laffer é positiva.
- As evasões tributárias não devem ser consideradas para aumentos adicionais do tributo, pois são inevitáveis.
- O fato da curva ser convexa permite obter uma alíquota cuja arrecadação é mínima, devendo ser evitada.
- A alíquota tributária aumenta até o ponto em que há estímulo à informalidade, gerando perda de arrecadação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Curva de Laffer descreve a relação entre a alíquota (t) e a arrecadação. Há uma alíquota ótima em que a arrecadação é máxima; acima desse ponto, aumentos de t reduzem a base tributável.
Em termos simples, a arrecadação pode ser vista como \(R(t)=t\cdot B(t)\), em que \(B(t)\) é a base econômica sujeita ao tributo. A partir da alíquota ótima, a resposta dos agentes (sonegação, evasão, migração para a informalidade e queda na produção) faz com que \(B'(t)<0\) seja suficientemente grande para tornar \(R'(t)=B(t)+tB'(t)<0\).
Consequentemente, elevar a alíquota além desse ponto estimula a informalidade e a evasão, reduzindo a arrecadação total em vez de aumentá‑la.
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