Questão FC463554
Segundo a curva de Laffer, assinale a afirmativa incorreta.
Finanças Públicas
FGV · 2017
Segundo a curva de Laffer, assinale a afirmativa incorreta.
- Existe uma alíquota tributária ótima que maximiza as receitas arrecadadas pelo governo.
- Existem dois níveis de alíquota tributária para a qual o nível de receita tributária é nula.
- Existe intervalo de alíquota no qual a receita tributária marginal é positiva e outro no qual a receita tributária marginal é negativa.
- Se o governo tributar 100% da renda, as pessoas trabalharão no setor informal do mercado de trabalho ou sonegarão tal que a arrecadação será nula.
- A relação entre receita tributária e alíquota tributária é decrescente até a alíquota de 50% e crescente a partir deste ponto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Curva de Laffer: a receita tributária \(R(t)\) é produto da alíquota \(t\) pela base tributável \(B(t)\), ou seja \(R(t)=t\cdot B(t)\).
Como a base decresce quando a alíquota aumenta, o ponto de máximo ocorre em \(t^*\) obtido de \(R'(t)=B(t)+tB'(t)=0\).
Da expressão acima segue \(t^*=-\dfrac{B(t^*)}{B'(t^*)}\). Esse valor depende da forma como a base responde à tributação, isto é, da elasticidade de \(B(t)\).
Portanto não há nenhum motivo teórico para que \(t^*=50\%\). Afirmação incorreta é presumir que a relação seja decrescente até 50% e crescente depois; o comportamento é crescente até \(t^*\) e decrescente após \(t^*\), sendo \(t^*\) um valor empírico e não fixo em 50%.
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