Questão FC463567
A escassez de poupança do setor público faz com que seja necessário captar recursos para a realização dos investimentos que irão atender as demandas da população. Uma vez desembols
Finanças Públicas
FGV · 2024
A escassez de poupança do setor público faz com que seja necessário captar recursos para a realização dos investimentos que irão atender as demandas da população. Uma vez desembolsados os recursos captados, estes irão compor a dívida pública.
Com base nesse argumento, é correto afirmar que
- quando contrai dívida, o setor público precisa emitir títulos para cobrir os juros e as necessidades de amortização.
- principalmente nos governos locais, há autonomia financeira suficiente para realizar investimentos sem necessidade de endividamento.
- quanto maior o volume financeiro das operações de crédito prospectadas pelo ente público, maior será seu nível de endividamento.
- a dívida pública é a principal causa do desequilíbrio financeiro municipal no Brasil.
- a realização de operações de crédito é um meio para a captação de recursos que devem ser utilizados como investimentos que aqueçam a economia, para geração de riqueza e, por conseguinte, para compensar o serviço da dívida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A operação de crédito é um instrumento pelo qual o setor público capta recursos junto a terceiros para financiar gastos de maior vulto, sobretudo investimentos em obras, equipamentos e pesquisa.
Esses investimentos aumentam a capacidade produtiva e geram renda e emprego, ou seja, aquecem a economia e promovem geração de riqueza.
Com maior renda, cresce a arrecadação tributária e melhora a capacidade do ente público de cumprir obrigações financeiras, incluindo o serviço da dívida (juros e amortizações).
A Regra de Ouro traduz esse princípio normativo: operações de crédito devem ser destinadas a investimento ou amortização, de modo que o endividamento melhore, e não prejudique, a sustentabilidade das contas públicas.
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