Questão FC463576
O controle do endividamento é um desafio da gestão pública no Brasil. Visando à consecução da sustentabilidade fiscal, é correto afirmar que
Finanças Públicas
FGV · 2024
O controle do endividamento é um desafio da gestão pública no Brasil.
Visando à consecução da sustentabilidade fiscal, é correto afirmar que
- o gestor público deve buscar a geração de superávit primário, o que pode ser viabilizado por meio de investimentos que gerem retornos superiores ao custeio decorrente deles.
- a política econômica que busque a consecução da sustentabilidade fiscal deve estar focada nos gastos com capital, não nas despesas de custeio.
- no Brasil, uma meta fiscal de consecução de superávit nominal é sempre mais factível do que outra baseada no superávit primário.
- o corte da despesa pública, especialmente da despesa de capital, que envolve os vultuosos investimentos públicos, é a estratégia para se buscar a sustentabilidade fiscal no Brasil.
- a elevação da poupança do setor público reduz as fontes de financiamento que determinariam o crescimento econômico no Brasil.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O objetivo da alternativa é que o gestor público busque a geração de superávit primário, isto é, excedente das receitas não financeiras sobre as despesas não financeiras. Em termos simples: \(T - G = RP\), onde \(T\) são receitas não financeiras e \(G\) são despesas não financeiras.
Investimentos públicos podem viabilizar esse superávit quando geram receitas ou reduzem custos operacionais de forma que o retorno seja superior ao custeio adicional que provocam. Aqui, custeio refere‑se às despesas de manutenção e funcionamento decorrentes do ativo.
Exemplo prático: uma ferrovia que gera \(100\) de receita e custa \(80\) para operar aporta \(+20\) ao superávit primário (\(100 - 80 = 20\)). Assim, priorizar investimentos com retorno superior ao custeio aumenta a capacidade de pagar juros e contribui para a sustentabilidade fiscal.
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