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Questão FC463583

A Política Fiscal envolve as decisões sobre as receitas e despesas do setor público, visando à consecução do crescimento econômico sem o comprometimento da sustentabilidade fiscal,

Finanças Públicas

FGV · 2024

A Política Fiscal envolve as decisões sobre as receitas e despesas do setor público, visando à consecução do crescimento econômico sem o comprometimento da sustentabilidade fiscal, que implica investir e manter o nível de endividamento tecnicamente compatível (igual ou menor) com o fluxo esperado de receitas. Em relação ao tema, avalie se as seguintes alternativas sobre o estoque da Dívida Pública são verdadeiras (V) ou falsas (F).

 

( ) Sempre aumenta quando o gasto público corrente aumenta.

 

( ) Sempre aumenta quando a arrecadação cai.

 

( ) Sempre cai quando a arrecadação aumenta.

 

( ) Permanece inalterado quando as receitas correntes igualam as despesas correntes.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. V - V - V - V.
  2. V - F - F - V.
  3. F - V - F - F.
  4. F - V - V - F.
  5. F - F - F - F.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

As quatro afirmativas são falsas porque a variação do estoque da Dívida Pública depende do Resultado Nominal, dado por \(RN = RP + i \cdot DP\).

Aqui, RP é o resultado primário (receitas correntes menos despesas correntes), \(i\) são os juros e DP o estoque da dívida. O estoque aumenta se \(RN>0\) e cai se \(RN<0\).

Logo, aumentos de gasto corrente ou quedas de arrecadação só levam ao aumento da dívida se afetarem o RP de forma a gerar \(RN>0\). Do mesmo modo, aumento da arrecadação não garante queda da dívida se os gastos subirem ou os juros forem relevantes.

Quando receitas correntes igualam despesas correntes, temos \(RP=0\), então \(RN = i \cdot DP\). Assim, o estoque só permanece inalterado se \(i=0\) ou \(DP=0\); caso contrário, continua variando.

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