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Questão FC463590

Em relação ao resultado (necessidades de financiamento) do governo central “acima da linha”, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A contabilizaç

Finanças Públicas

FGV · 2023

Em relação ao resultado (necessidades de financiamento) do governo central “acima da linha”, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):


(   ) A contabilização da receita é feita pelo conceito de apropriação da Receita Federal, e não pelo efetivo ingresso de recursos na Conta Única do Tesouro Nacional.


(   ) A contabilização da despesa não financeira leva em conta o pagamento efetivo e não a liquidação financeira, sendo esta relevante para a contabilidade da execução financeira.


(   ) A contabilização da despesa financeira é feita pelo critério de caixa, ao contrário da execução financeira, que se baseia no critério competência.


As afirmativas são, respectivamente,

  1. V, V e V.
  2. V, V e F.
  3. V, F e F.
  4. F, V e V.
  5. F, F e F.
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Gabarito

B

Comentário do professor

As afirmativas, respectivamente, são V, V e F.

Apropriação: na apuração "acima da linha" a receita é reconhecida pela Receita Federal quando há o direito de recebê‑la, ou seja, pela apropriação, independentemente do efetivo ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional.

Despesa não financeira: para fins do resultado fiscal "acima da linha" considera‑se o pagamento efetivo (momento do desembolso). A liquidação financeira é relevante para a contabilidade da execução orçamentária, não para essa apuração.

Despesa financeira: é registrada pelo critério da competência (ex.: juros contabilizados quando incorridos). Por isso, afirmar que ela é pelo caixa é falso.

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