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Questão FC463591

Relacione cada regra fiscal com sua respectiva característica. 1. Dívida 2. Despesa 3. Resultado Nominal (Não Estrutural) 4. Receita ( ) Faz ligação direta com a sustentabilidade d

Finanças Públicas

FGV · 2023

Relacione cada regra fiscal com sua respectiva característica.


1. Dívida
2. Despesa
3. Resultado Nominal (Não Estrutural)
4. Receita


(   ) Faz ligação direta com a sustentabilidade da dívida pública, apesar de ser pouco operacional no curto prazo.


(   ) Apresenta propriedades anticíclicas, mas pode afetar negativamente a qualidade do gasto, além de não ter ligação direta com a sustentabilidade da dívida.


(   ) Apresenta diretriz operacional clara e ligação com a sustentabilidade da dívida, mas pode estimular política fiscal pró-cíclica e busca por receitas extraordinárias.


(   ) Ajuda a definir o tamanho do governo, mas apresenta fraca ligação com a sustentabilidade da dívida, além de estar sujeita a fatores fora do controle do governo.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

  1. 1, 2, 3 e 4.
  2. 1, 3, 2 e 4.
  3. 2, 1, 4 e 3.
  4. 3, 2, 4 e 1.
  5. 4, 2, 3 e 1.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta vincula: 1 = Dívida, 2 = Despesa, 3 = Resultado Nominal (Não Estrutural), 4 = Receita.

Dívida: refere-se diretamente à sustentabilidade fiscal, pois mensura o estoque financeiro a ser servido no futuro. Tem boa sinalização sobre risco fiscal, mas é pouco operacional para ajustes rápidos no curto prazo.

Despesa: regras sobre gasto exibem caráter anticíclico e dão diretriz operacional clara para controlar o tamanho do Estado. Contudo, não se vinculam diretamente à sustentabilidade da dívida e podem prejudicar a qualidade do gasto.

Resultado Nominal: oferece uma meta operacional com ligação à sustentabilidade da dívida e permite monitoramento corrente. Pode, no entanto, tornar a política fiscal pró‑cíclica e incentivar receitas extraordinárias.

Receita: ajuda a definir o porte do governo, mas tem fraca relação com a sustentabilidade da dívida e fica sujeita a choques e variáveis fora do controle governamental.

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