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Questão FC463598

As funções clássicas do Estado – alocativa, distributiva e estabilizadora – são cumpridas a partir de um conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e executa despe

Finanças Públicas

FGV · 2023

As funções clássicas do Estado – alocativa, distributiva e estabilizadora – são cumpridas a partir de um conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e executa despesas. Essas medidas refletem a política fiscal do governo, que deve ser adequada e permanentemente avaliada.

 

O controle e acompanhamento das dívidas líquida e bruta constituem parâmetros de resultado da política fiscal e se relacionam a:

  1. análises fiscais de estoque;
  2. análises fiscais de fluxo;
  3. impactos no pacto federativo;
  4. mensuração da qualidade do gasto público;
  5. mensuração de margem de liquidez.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Análises fiscais de estoque referem-se ao acompanhamento das posições patrimoniais do setor público em um dado momento, por isso controlam a dívida bruta e a dívida líquida como parâmetros de resultado da política fiscal.

Enquanto o déficit é uma variável fluxo, a dívida é um estoque: representa o saldo acumulado até uma data. A evolução pode ser escrita como \(D_t = D_{t-1} + \text{Déficit}_t + J_t - \text{Amortizações}_t\), relacionando fluxo e estoque.

Dívida bruta inclui todas as obrigações financeiras do governo; dívida líquida é a bruta menos ativos financeiros. Medir esses estoques permite avaliar solvência, risco e sustentabilidade.

Portanto, o controle desses indicadores é propriamente uma análise fiscal de estoque, usada para monitorar limites, calibrar políticas e comunicar a situação fiscal em um ponto no tempo.

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