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Questão FC463603

Para análise técnica do nível de endividamento do setor público de dois entes, são apresentadas as informações a seguir. Indicadores 2023 Estado X Estado Y Receita Corrente Liquida

Finanças Públicas

FGV · 2023

Para análise técnica do nível de endividamento do setor público de dois entes, são apresentadas as informações a seguir.

 

Indicadores 2023

 Estado X

Estado Y

Receita Corrente Liquida (RCL) em RS milhões

 750 500

Divida Liquida do Setor Público (DLSP) em RS
milhões

 1.600 550
 

Diante do exposto, é correto afirmar que

  1. R$ 900 milhões e R$ 600 milhões são os respectivos limites para endividamento do Estado X e da Cidade Y.
  2. nem o Estado X nem a Cidade Y estão sujeitos a restrições legais.
  3. mesmo com endividamento elevado, o Estado X possui maior capacidade de pagamento que a Cidade Y.
  4. o Estado X e a Cidade Y estão acima dos limites legais para endividamento, já que superam suas RCLs.
  5. o Estado X deverá  reduzir sua DLSP em pelo menos R$ 25 milhões no quadrimestre subsequente ao desse resultado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Limite adotado: aplica-se o coeficiente de 120% da RCL para cálculo do teto de endividamento.

Cálculo — Estado X: \(1{,}2 \times 750 = 900\). Assim, o limite é de R$ 900 milhões.

Cálculo — Cidade Y: \(1{,}2 \times 500 = 600\). Assim, o limite é de R$ 600 milhões.

Portanto, com o coeficiente de 120% da RCL, os respectivos limites são R$ 900 milhões para o ente X e R$ 600 milhões para o ente Y, conforme a alternativa indicada.

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