Questão FC463613
Em relação aos conceitos de Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em relação aos conceitos de Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O registro de uma dívida associada a déficits antigos e não assumidos no tempo adequado (“esqueletos”) eleva a DLSP, mas não afeta a NFSP.
( ) Se um país detém dívida externa, uma desvalorização cambial eleva a DLSP, sem afetar a NFSP.
( ) A NFSP no conceito primário é obtida pela diferença entre as NFSP no conceito nominal e as despesas de juros nominais incidentes sobre a DLSP, calculadas pelo critério de competência e descontada a receita de juros relativa à aplicação das reservas internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
- V, V e V.
- V, F e V.
- V, V e F.
- F, V e F.
- F, F e F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Resposta: V, V e V.
Esqueletos: o reconhecimento de passivos antigos aumenta o estoque de dívida, ou seja a DLSP, porque incorpora obrigações até então não contabilizadas. Isso é alteração patrimonial (efeito sobre estoque) e não altera, em si, o fluxo de financiamento corrente, a NFSP, salvo se gerar pagamentos imediatos.
Desvalorização cambial: quando parte da dívida é externa, a conversão para moeda nacional eleva a DLSP por efeito de valuation. A NFSP não muda automaticamente porque não houve necessidade adicional de financiamento corrente decorrente somente da variação do câmbio.
Conceito primário da NFSP: obtém‑se removendo do conceito nominal as despesas de juros incidentes sobre a DLSP, calculadas por competência, e descontando a receita de juros das reservas internacionais. Formalmente: \(NFSP_{primário}=NFSP_{nominal}-\text{despesas de juros nominais sobre a DLSP}-\text{receita de juros das reservas}\).
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