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Questão FC463615

A Dívida Líquida do Setor Público brasileiro subiu de 35,6% do PIB, em 2013, para 54,7% do PIB em 2019, maior nível desde 2002. Com relação às causas do aumento do endividamento pú

Finanças Públicas

FGV · 2022

A Dívida Líquida do Setor Público brasileiro subiu de 35,6% do PIB, em 2013, para 54,7% do PIB em 2019, maior nível desde 2002.

 

Com relação às causas do aumento do endividamento público brasileiro nesse período é correto afirmar que

  1. deveu-se principalmente ao aumento das taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos, uma vez que ocorreram superávits primários, principalmente após a adoção da regra do Teto de Gastos.
  2. resultou de uma piora em todas as variáveis que condicionam a trajetória da Dívida: as taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos aumentaram, o resultado primário passou a ser negativo e o PIB decresceu ao longo do período em função da recessão ocorrida nos anos de 2015 e 2016 e da lenta recuperação que se seguiu.
  3. foi resultado da queda da arrecadação durante a recessão dos anos de 2015 e 2016, uma vez que as despesas foram contidas pela queda nas taxas de juros pagas pelos títulos públicos e pela entrada em vigor do Teto de Gastos.
  4. deveu-se apenas à queda do PIB a partir de 2015, pois com o reforço das políticas de austeridade o setor público brasileiro apresentou superávits fiscais ao longo do período.
  5. resultou do aumento significativo do déficit primário, que mais que compensou o comportamento favorável das despesas de juros e do crescimento do PIB.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção apresenta a explicação correta porque reúne as três forças que determinam a trajetória da dívida pública: taxas de juros, resultado primário e PIB.

Didaticamente, a dinâmica da dívida pode ser expressa por \( \Delta d = \frac{i-g}{1+g}\,d_{t-1} - \frac{p}{1+g} \), onde \(d\) é dívida/PIB, \(i\) é a taxa de juros nominal, \(g\) é o crescimento nominal do PIB e \(p\) é o resultado primário (positivo = superávit).

No período 2013–2019 houve aumento de \(i\) pela elevação da remuneração dos títulos, o \(p\) passou a ser negativo (déficits primários) e o \(g\) caiu em função da recessão de 2015–2016 e da recuperação lenta.

Com juros maiores, déficit primário e crescimento fraco, todos os termos da equação contribuem para aumento de \(d\), explicando a elevação da Dívida Líquida do Setor Público no período.

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