Questão FC463632
As afirmativas a seguir, acerca de Federalismo Fiscal estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Finanças Públicas
FGV · 2022
As afirmativas a seguir, acerca de Federalismo Fiscal estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- Objetiva estudar a repartição fiscal e competências entre as diferentes esferas do governo, visando a melhor alocação, eficiência da arrecadação de recursos e melhor oferta de serviços públicos à população.
- Seu foco de análise é a forma como uma federação se organiza entre seus entes federados para melhor arrecadação de recursos visando assim prover melhor oferta de seus bens demandados pela população.
- Procura estabelecer parâmetros de racionalidade e eficiência econômica que orientem os ajustes na organização das federações, à medida que o processo político permita tais alterações.
- Implica na distribuição de competências constitucionais fiscais entre a União e os entes subnacionais, para que cada um, de forma autônoma, possa arcar com suas despesas.
- É o modo de organização política de um país, que possibilita o exercício do poder em grandes territórios, geralmente com diversidades cultural, econômica e social, mediante a divisão administrativa dos governos em unidades subnacionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação apresentada descreve o conceito de Federalismo, ou seja, a forma de organização política que distribui o poder em unidades territoriais subnacionais.
Por outro lado, o Federalismo Fiscal é um ramo específico que trata da atribuição de competências tributárias, da repartição de receitas e da responsabilidade de cada ente na alocação de recursos e na prestação de serviços públicos.
Portanto, a asserção está incorreta no contexto da questão porque descreve a organização política territorial e não a dimensão financeira e normativa que caracteriza o federalismo fiscal.
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