Questão FC463635
O principal mote do novo federalismo inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil foi a descentralização, processo que significava não só passar mais recursos e p
Finanças Públicas
FGV · 2017
O principal mote do novo federalismo inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil foi a descentralização, processo que significava não só passar mais recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tinha como palavra de ordem a municipalização. Nessa linha, o Brasil se tornou uma das pouquíssimas federações do mundo a dar status de ente federativo aos municípios e esse processo culminou em alguns programas sociais de sucesso, adotados posteriormente em nível nacional como:
- o FGTS e o Seguro Desemprego;
- o Mais médicos e o Minha casa minha vida;
- o Programa Saúde da Família (PSF) e o Bolsa Escola;
- a aposentadoria rural e o programa de cotas em universidades;
- o programa de concessões de infraestrutura.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Programa Saúde da Família (PSF) e Bolsa Escola são exemplos clássicos de políticas públicas que surgiram como iniciativas locais e foram adotadas em nível nacional. A municipalização permitiu que prefeituras testassem modelos de atenção primária e de transferência de renda condicionada antes da expansão federal.
O PSF organiza equipes multiprofissionais que atuam junto às famílias e comunidades, ação típica de gestão local por envolver vigilância sanitária, visitas domiciliares e integração com serviços municipais de saúde.
O Bolsa Escola foi uma experiência municipal de incentivo à frequência escolar por meio de recurso direto às famílias, com monitoramento local das condicionalidades, formato facilmente replicável por outras esferas.
Esses programas mostram como a descentralização e a capacidade de inovação dos municípios transformaram soluções locais em políticas públicas nacionais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em