Questão FC463636
Diversos trabalhos empíricos destacam a trajetória crescente dos gastos públicos em vários países. Dentre as inúmeras explicações para esse fenômeno, as abordagens não instituciona
Finanças Públicas
FGV · 2022
Diversos trabalhos empíricos destacam a trajetória crescente dos gastos públicos em vários países. Dentre as inúmeras explicações para esse fenômeno, as abordagens não institucionais relacionam os mecanismos de crescimento da economia e do desenvolvimento da sociedade à necessidade da maior presença do Estado.
Dentro desse contexto, de acordo com a lei de Wagner:
- os gastos públicos crescem com o aumento da renda e a elasticidade- renda dos gastos do governo é maior do que a unidade;
- os gastos públicos crescem de forma descontínua financiados pela carga tolerável de tributação (efeito inspeção);
- os gastos públicos são determinados pelo eleitor mediano e são crescentes devido à concentração de renda e ao fortalecimento da democracia;
- o crescimento dos gastos públicos é explicado pelos mecanismos próprios do processo político de tomada de decisões, não necessariamente refletindo a demanda social;
- a demanda por bens públicos é inelástica e, como o setor governamental é intensivo no fator trabalho, os preços relativos dos bens e serviços públicos crescem ao longo do tempo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei de Wagner postula que os gastos públicos crescem com o aumento da renda e que esse crescimento é mais que proporcional à renda.
Formaliza-se pela elasticidade-renda dos gastos \(E = \frac{\%\Delta G}{\%\Delta Y}\) sendo \(E>1\). Assim, um aumento percentual da renda gera um aumento percentual ainda maior nos gastos públicos, elevando a participação do Estado no PIB.
Trata-se de uma explicação não institucional que relaciona desenvolvimento econômico e transformação social à maior presença estatal. Mecanismos típicos incluem maior demanda por educação, saúde, infraestrutura e regulação, além de efeitos demográficos como envelhecimento, que pressionam despesas com previdência e assistência.
Em resumo, conforme a Lei de Wagner, o avanço da renda explica a expansão contínua do tamanho do setor público em termos relativos.
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