Questão FC463692
O Plano Real combateu o processo inflacionário inicialmente por meio de um forte ajuste fiscal. Esse ajuste incluiu
Economia Brasileira
FGV · 2023
O Plano Real combateu o processo inflacionário inicialmente por meio de um forte ajuste fiscal.
Esse ajuste incluiu
- o corte de despesas, mas sem elevar a carga tributária.
- o Plano de Ação Imediata (PAI), lançado em 1994, concentrado no corte de despesas de investimento.
- a criação da CPMF, denominada imposto do cheque.
- o Fundo Social de Emergência (FSE), com recursos livres de vinculações de despesas constitucionais.
- a ampliação dos recursos livres à disposição dos entes subnacionais e a redução em relação à União.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Fundo Social de Emergência (FSE) foi um mecanismo central do ajuste fiscal do Plano Real que criou recursos livres a partir de receitas antes vinculadas por normas constitucionais.
Ao permitir a desindexação parcial dessas receitas, o FSE deu à União maior flexibilidade para remanejar verbas, reduzir o gap fiscal e cobrir despesas urgentes sem recorrer a aumentos abruptos de tributos.
Essa concentração temporária de receitas ajudou a reduzir o déficit primário e a transmitir ao mercado compromisso com a consolidação fiscal, elemento essencial para conter a inflação inercial e criar confiança para a mudança monetária do Real.
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