Questão FC463732
O impacto do salário-mínimo nas contas da previdência social não é caracterizado por
Economia do Trabalho
FGV · 2022
O impacto do salário-mínimo nas contas da previdência social não é caracterizado por
- apresentar despesas previdenciárias iguais a um salário-mínimo acima de 2% do PIB em um ou mais anos a partir de 2003.
- pressões crescentes decorrentes da valorização real do piso nacional, o qual se elevou mais de 100% entre 1995 e 2013.
- afetar os regimes próprios de previdência, principalmente no nível municipal que apresenta maior percentual de servidores que recebem até um salário-mínimo.
- apresentar despesas do INSS iguais a um salário-mínimo maior na zona rural do que na zona urbana até 2013.
- registrar um percentual maior do que 50% dos benefícios emitidos pelo INSS vinculados ao salário-mínimo a partir de 2013.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa E50% dos benefícios pagos pelo INSS passaram a ser vinculados ao salário‑mínimo. Não procede.
Dados e estudos sobre a composição dos benefícios mostram que a parcela de benefícios iguais ao mínimo convergiu para cerca de metade do total, mas não ultrapassou consistentemente a marca de 50% a partir de 2013. Houve crescimento da participação desses benefícios devido à valorização real do piso, contudo a distribuição entre benefícios acima e iguais ao mínimo manteve a proporção dos pagamentos mínimos abaixo de 50% em anos subsequentes.
Portanto, a caracterização apresentada na alternativa é incorreta porque a participação dos benefícios vinculados ao mínimo não excedeu a metade do total do INSS no período indicado.
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