Questão FC463754
O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado “Trade liberalization, labor reforms and formal-informal employment dynamics”, publicado no periódico Labour Economic
Economia do Trabalho
FGV · 2022
O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado “Trade liberalization, labor reforms and formal-informal employment dynamics”, publicado no periódico Labour Economics (volume 19, número 5, pgs 653-667) mostra que a regulação trabalhista rígida vigente no Brasil foi responsável por 30 a 40% do aumento da informalidade no mercado de trabalho metropolitano, entre 1983 e 2002.
Assim, nessa perspectiva, a flexibilização recente dos normativos trabalhistas tendem a reduzir a informalidade, pois
- permite pagamentos abaixo do piso salarial federal, ajustado pela carga horária.
- reduz o custo do empregador de contratar um trabalhador formal e o risco de processos trabalhistas.
- reduz a possibilidade de oferta de vagas de empregos de baixo salário.
- amplia o efeito spillover do salário-mínimo sobre toda distribuição salarial.
- eleva o poder de barganha de sindicatos quando da negociação coletiva sobre salários e acordos trabalhistas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A flexibilização reduz o custo do empregador para admitir um trabalhador formal e diminui o risco de processos trabalhistas, tornando a contratação com carteira mais atrativa em comparação à informalidade.
Operacionalmente, isso ocorre porque medidas de flexibilização aliviam encargos previdenciários e trabalhistas, simplificam obrigações contratuais e tornam menos custosa a demissão. Esses efeitos reduzem o valor presente esperado dos custos de manter um empregado formal e a probabilidade de litígios onerosos.
Com menor custo e menor risco, o empregador amplia sua disposição a contratar formalmente, aumentando a oferta de vagas formais e contribuindo para a redução da informalidade no mercado de trabalho.
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