Questão FC463766
A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses proble
Desenvolvimento Econômico e Distribuição de Renda
FGV · 2025
A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
- a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc foram ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19;
- a Lei Aldir Blanc foi uma medida pontual, com repasses diretos em caráter emergencial, e tinha como foco específico fomentar o audiovisual;
- o ponto central das ações de mitigação aos efeitos da pandemia de covid-19 foi o setor cultural, sobretudo com as medidas de virtualização da atividade artística;
- a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser considerada de amplo interesse nacional;
- a Lei Paulo Gustavo foi transformada em política pública regular em 2025, destinando o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque tanto a Lei Aldir Blanc quanto a Lei Paulo Gustavo foram criadas como medidas de caráter emergencial para minimizar os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a cadeia cultural.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) adotou ações imediatas, como pagamento de renda a trabalhadores culturais, subsídios para manutenção de espaços e recursos para ações culturais locais. Seu objetivo foi preservar empregos e estruturas culturais diante da paralisação das atividades presenciais.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) ampliou o suporte financeiro, destinando recursos relevantes ao setor para projetos, produção e fortalecimento das capacidades locais. Ambas, portanto, configuram respostas emergenciais voltadas à sobrevivência e à retomada do setor cultural.
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