“A Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, elevou o território do Amapá à categoria de Estado da Federação, sendo instalado em 1º de janeiro de 1991” (IBGE, 2022). Assina

Gabarito

A

Comentário do professor

Território Federal: antes da promulgação da Constituição de 1988 o Amapá estava situado como Território Federal, categoria administrativa subordinada diretamente à União.

Essa condição significava administração federal mais direta, com menor autonomia política e institucional do que a dos Estados, além de órgãos executivos locais frequentemente chefiados por nomeados da União.

Com a Constituição de 1988 o antigo Território foi elevado à condição de Estado, adquirindo autonomia plena do ponto de vista constitucional e política, e sua instalação efetiva ocorreu em 1º de janeiro de 1991.