Questão FC468570
O processo de valorização industrial de recursos minerais na Amazônia Oriental brasileira iniciou-se com a exploração das reservas de minério de manganês da Serra do Navio, no entã
Geografia dos Estados
FGV · 2010
O processo de valorização industrial de recursos minerais na Amazônia Oriental brasileira iniciou-se com a exploração das reservas de minério de manganês da Serra do Navio, no então Território Federal do Amapá.
(Maurílio de Abreu Monteiro)
Em relação aos fatos relacionados com a exploração mineral no estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
- Na década de 1940 a Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), empresa brasileira, recebeu autorização do Governo Federal para pesquisar e explorar manganês na Serra do Navio e em 1950 associou-se à empresa norte-americana Bethlehem Steel.
- Na década de 1970, com base na política federal de criação de "polos de desenvolvimento na Amazônia" e de incentivos fiscais, a ICOMI implantou uma usina de pelotização na área industrial do município de Santana.
- Na década de 1980 ocorreram choques entre empresas mineradoras e garimpeiros como no caso da instalação da Mineração Novo Astro (MNA) que ao adquirir os direitos de garimpagem de ouro no município de Calçoene, passou a expulsar os garimpeiros.
- Na década de 1990, com a vigência da Lei de Crimes Ambientais, a ICOMI foi obrigada pelo governo federal a recuperar os danos ambientais provocados pela usina de pelotização cujos rejeitos haviam contaminado com arsênico as águas superficiais e os lençóis freáticos.
- no final da década de 2000 o minério de ferro tornou-se um importante produto da pauta de exportação do Amapá cuja produção é controlada pela Anglo Ferrous Amapá Mineração que adquiriu o sistema explorado anteriormente pela MMX Mineração e Metálica S.A.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação é incorreta porque desloca a responsabilidade para o nível federal. Embora a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) estivesse em vigor, a responsabilização administrativa da ICOMI decorreu de atuação do governo estadual do Amapá.
Uma CPI da Assembleia Legislativa e auditoria da Jaakko Pöyry apontaram contaminação por arsênio, manganês e ferro relacionada aos rejeitos de pelotização e sinterização armazenados inadequadamente na área do porto de Santana.
Com base nesses relatórios, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) aplicou, em 2002, multas à ICOMI: R$ 40 milhões por contaminação e R$ 12 milhões por tentativa de ocultação do rejeito. Por isso a alternativa é errada.
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