Questão FC468575
As afirmativas a seguir apresentam algumas dificuldades existentes para a expansão da agropecuária no Estado do Amapá, à exceção de uma. Assinale-a.
Geografia dos Estados
FGV · 2010
As afirmativas a seguir apresentam algumas dificuldades existentes para a expansão da agropecuária no Estado do Amapá, à exceção de uma.
Assinale-a.
- A baixa renda dos pequenos produtores dificulta a compra de corretivos e fertilizantes trazidos de outras regiões.
- A inexistência de um cadastro fundiário e o reduzido percentual de terras tituladas devido à falta de regularização.
- A deficiência da infraestrutura de transporte dificulta a distribuição e a comercialização dos produtos agrícolas.
- A inexistência de terras públicas para atender à demanda dos agricultores locais e dos migrantes dos outros estados.
- O regime itinerante de "roças" impõe constantes desmatamentos, queimadas e consequente degradação ambiental.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmativa é exceção porque afirma a inexistência de terras públicas no Amapá, o que não condiz com a realidade jurídica e administrativa do estado.
Pela Constituição Federal de 1988, as terras públicas que estavam sob domínio da União em territórios como o Amapá foram, em grande parte, transferidas aos governos estaduais. Logo, há áreas públicas sob gestão estadual aptas à destinação fundiária.
Existem, contudo, parcelas ainda sob responsabilidade da União, como Terras Indígenas, unidades de conservação e áreas já tituladas ou em processo de destinação. Essas exceções não significam inexistência de terras públicas no estado.
Portanto, a redação que nega completamente a presença de terras públicas é incorreta, tornando a alternativa a que aponta isso a verdadeira exceção.
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