Qual foi a instituição criada para substituir o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)?

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a OMC, sigla da Organização Mundial do Comércio. Criada pelo Acordo de Marrakesh de 1994, a OMC entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, substituindo o regime anterior do GATT como órgão institucionalizado para as regras do comércio internacional.

A OMC ampliou o campo de atuação além das mercadorias, incorporando serviços e propriedade intelectual por meio de acordos como o GATS e o TRIPS. Também estabeleceu um mecanismo de solução de controvérsias mais efetivo e com decisões vinculantes, além de estruturas permanentes de monitoramento e negociação.

Em resumo, a OMC consolidou um sistema multilateral mais amplo e institucionalizado para reger, negociar e arbitrar o comércio internacional, trazendo maior previsibilidade e execução das normas comerciais.