Questão FC479131
Um dos princípios de tratados multilaterais de comércio exterior é o da reciprocidade, segundo o qual os
Comércio Internacional
CESGRANRIO · 2018
Um dos princípios de tratados multilaterais de comércio exterior é o da reciprocidade, segundo o qual os
- débitos tarifários deverão ser recíprocos e proporcionais.
- direitos aduaneiros somente serão alterados mediante acordo mútuo.
- impactos aplicados aos produtos similares devem ser os mesmos.
- produtos têm impostos mais elevados do que no país de origem.
- países signatários receberão os mesmos privilégios concedidos a outros países.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O princípio da reciprocidade em tratados multilaterais significa que alterações nos direitos aduaneiros ocorrem por meio de troca de concessões entre os países envolvidos.
Na prática, um país só reduz ou modifica uma tarifa se outro aceitar compensação equivalente, criando um acordo mútuo que equilibra interesses. Essas trocas são negociadas e registradas em compromissos tarifários, garantindo previsibilidade.
Esse mecanismo evita que um membro faça concessões unilaterais que prejudiquem sua indústria, ao mesmo tempo em que permite liberalização escalonada e coordenada do comércio.
Portanto, a alternativa reflete a essência da reciprocidade: mudanças em direitos aduaneiros dependem de negociações e de consentimento recíproco entre as partes.
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