Questão FC479135
Analise o texto e as assertivas abaixo: O Despachante Aduaneiro Edu Ney Rosa foi contratado para proceder ao despacho de importação de uma carga de relógios da Say Comércio de Reló
Comércio Internacional
ESAF · 2016
Analise o texto e as assertivas abaixo:
O Despachante Aduaneiro Edu Ney Rosa foi contratado para proceder ao despacho de importação de uma carga de relógios da Say Comércio de Relógios Ltda, em Uruguaiana. Os relógios foram embarcados para o Brasil na Argentina e a sede comercial da empresa exportadora, com quem foram feitas as negociações e a compra, situa-se na Malásia. A produção ocorreu totalmente na China, de onde seguiu por via marítima até a Nova Zelândia, onde sofreu um transbordo para um navio de bandeira das Bahamas, pelo qual seguiu até Buenos Aires, de onde seguiu até Uruguaiana por via rodoviária.
I. O Imposto de Importação será reduzido a zero tendo em vista a mercadoria ser procedente de país do MERCOSUL.
II. O Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM deverá ser recolhido tendo em vista o navio não ser de bandeira brasileira.
III. Os países de aquisição, origem e procedência são respectivamente: Malásia, Malásia e Argentina.
IV. Os países de aquisição e origem são respectivamente: Malásia e China.
V. A mercadoria não pode estar amparada por Certificado de Origem da Argentina, tendo em vista a sua origem.
Sobre a operação acima, assinale a opção correta.
- Somente as assertivas IV e V.
- Somente as assertivas II e III.
- Somente as assertivas III e V.
- Somente as assertivas I e III.
- Todas as assertivas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Explicação
Na operação descrita, o país de aquisição é a Malásia porque a compra e as negociações foram feitas com a sede comercial situada naquele país. O país de origem é a China pois ali ocorreu a produção integral dos relógios. Essas definições são essenciais para determinar classificações e benefícios aduaneiros.
Quanto ao Certificado de Origem argentino, ele não é aplicável aqui: para que uma mercadoria possa ser considerada de origem argentina é necessária uma produção ou última transformação substancial em território argentino. O simples transbordo ou a passagem pelo país não alteram a origem; portanto, não cabe certificado argentino para produtos originários da China.
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