Questão FC479175
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) teve início em 1994 entre Estados Unidos, Canadá e México e ficou conhecido como um dos acordos de livre comércio mais abrang
Comércio Internacional
SELECON · 2021
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) teve início em 1994 entre Estados Unidos, Canadá e México e ficou conhecido como um dos acordos de livre comércio mais abrangentes em termos de áreas temáticas negociadas. Em 2018, tal acordo passou por uma revisão que:
- ampliou a integração econômica existente, tornando-o um mercado comum para fazer frente à concorrência estimulada com a Parceria Transpacífica (TPP)
- promoveu mudanças nas normas de diversos setores, tais como automotivo e de propriedade intelectual, originando um novo acordo conhecido como USMCA
- passou a permitir a livre circulação de pessoas e inseriu normas mais rígidas na área de propriedade intelectual, tornando-se conhecido como NAFTA 2.0
- restringiu o livre-comércio entre os países, permitindo a adoção de práticas protecionistas em setores industriais, flexibilizando o acordo para torná-lo uma Zona de Preferência Tarifária (ZPT)
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta que a renegociação do NAFTA resultou em mudanças setoriais e deu origem ao novo acordo USMCA.
No setor automotivo foram elevadas as exigências de conteúdo regional para obter benefícios tarifários (regra de cerca de 75%) e introduzida uma regra salarial que busca privilegiar produção com remuneração mínima próxima de USD 16/h, para reduzir a deslocalização por baixo custo de mão de obra.
Houve fortalecimento das normas de propriedade intelectual, com maior proteção a farmacêuticas e inovação agrícola, e regras específicas para comércio eletrônico que impedem a cobrança de direitos aduaneiros sobre bens digitais.
Além disso, o USMCA incluiu ajustes em setores como laticínios e estabeleceu prazo de vigência e mecanismos de revisão (validade aproximada de 16 anos), tornando-o uma atualização normativa ampla do antigo NAFTA.
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