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Questão FC479191

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é considerado uma união aduaneira, integração em que os países-membros eliminam barreiras ao comércio entre si. Além da eliminação dessas barreira

Comércio Internacional

IADES · 2018

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é considerado uma união aduaneira, integração em que os países-membros eliminam barreiras ao comércio entre si. Além da eliminação dessas barreiras, uma união aduaneira caracteriza-se por

  1. adotar uma tarifa externa comum para terceiros países.
  2. adotar política monetária unificada.
  3. unificar a política fiscal de seus membros.
  4. facilitar as trocas comerciais, por meio de celebração de acordos parciais.
  5. permitir pagamentos entre si utilizando as moedas locais.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque uma união aduaneira não se limita à eliminação das barreiras internas; exige também a adoção de uma tarifa externa comum (TEC) aplicada a importações de países terceiros.

Ao uniformar a tributação sobre bens vindos de fora do bloco, a TEC evita que mercadorias entrem por aquele membro com tarifa mais baixa e circulem livremente pelos demais, preservando a coerência da política comercial do conjunto.

Essa tarifa comum permite que os membros negociem como bloco em acordos internacionais e facilita a harmonização de regras aduaneiras, incluindo critérios de origem para determinar quando um produto é tratado como originário do bloco.

Portanto, a TEC é elemento definidor da estrutura de uma união aduaneira e da proteção e coordenação externa do comércio dos países-membros.

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