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Questão FC479200

Partindo-se do entendimento de que a prática do dumping é danosa à economia do país importador de produtos estrangeiros, é correto afirmar que

Comércio Internacional

FGV · 2023

Partindo-se do entendimento de que a prática do dumping é danosa à economia do país importador de produtos estrangeiros, é correto afirmar que

  1. a discriminação de preços entre o mercado exportador e o mercado interno do país importador pode ser compensada com a proposta de acordo de preços encaminhada ao país importador.
  2. conforme dispõe o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), o dumping pode ser aceito por países que protegem o consumidor, visto constituir uma forma de estímulo à redução de preços no mercado interno.
  3. a prática do dumping é danosa, na medida em que os agentes de produção do país importador reduzem os preços de seus produtos com o fim de enfrentarem e anularem a concorrência externa.
  4. o caráter predatório do dumping se caracteriza, basicamente, pela eliminação da concorrência no país importador e o consequente domínio do mercado, seguido da elevação do preço dos produtos.
  5. a aplicação dos direitos antidumping é obrigatória, tendo em vista o objetivo de proteger o mercado produtor e obedecem a critérios econômicos de avaliação do dano causado à indústria nacional.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Dumping predatório ocorre quando produtos importados são ofertados a preços artificialmente baixos, frequentemente inferiores ao custo ou ao valor normal, com a intenção de afastar concorrentes do mercado do país importador.


Ao eliminar competidores, o agente exportador conquista domínio do mercado, reduzindo a concorrência efetiva. Com menos rivais, torna-se possível reajustar preços para níveis superiores aos praticados em condições competitivas.


Esse processo gera dois efeitos nocivos: destruição da capacidade produtiva local e, no médio a longo prazo, elevação dos preços ao consumidor, já que a ausência de concorrência permite práticas monopolísticas ou oligopolísticas.


Portanto, o caráter predatório do dumping se traduz basicamente na eliminação da concorrência seguida do aumento dos preços, conforme descrito na alternativa correta.

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