Questão FC479209
Dentre as medidas que são caracterizadas como formas desleais de protecionismo está:
Comércio Internacional
FEPESE · 2022
Dentre as medidas que são caracterizadas como formas desleais de protecionismo está:
- Medidas antidumping na forma de aumento de tarifas de importação (por exemplo, em importação de cabos de força provenientes da China).
- Quebra de patentes de medicamentos de combate a endemias regionais em países menos desenvolvidos.
- Cotas de importação decorrentes de medidas de salvaguardas.
- Subsídio à inovação tecnológica em setores industriais.
- Subsídio à produção de milho na União Europeia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Subsídio à produção de milho na União Europeia é exemplo clássico de protecionismo desleal. Trata-se de apoio público que reduz custos dos produtores locais, permitindo-lhes vender a preços artificiais mais baixos no mercado interno e externo.
Esse instrumento distorce a concorrência porque não decorre de maior eficiência produtiva, mas de intervenção estatal. Importadores e produtores de países terceiros ficam em desvantagem competitiva, sofrendo perda de mercado e preços.
No comércio internacional, medidas desse tipo podem violar regras da OMC por constituírem subvenções que afetam o comércio e provocam dumping ou excesso de oferta global. Por isso são tratadas como práticas desleais passíveis de retaliação ou ajuste.
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