Questão FC479217
Analise as seguintes afirmativas sobre o Siscomex e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A presença de carga é o sistema que processa informações relacionadas à che
Comércio Internacional
FUNDEP · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre o Siscomex e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A presença de carga é o sistema que processa informações relacionadas à chegada de carga do exterior, chegada do veículo, registro de termo de venda.
( ) Declaração de importação diz respeito ao controle de permissão ou não de entrada da mercadoria no país.
( ) O registro de operação financeira deve ser efetuado para arrendamento mercantil, aluguel e fretamento.
( ) Comprovante de importação é o ato pelo qual a AFRF autoriza a liberação ou o desembaraço da mercadoria contida na DI.
Assinale a sequência CORRETA.
- V F V F
- V F F V
- F V F V
- F F V V
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Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência F F V V está correta porque cada afirmação se avalia conforme as competências e documentos do comércio exterior.
A expressão Siscomex Carga refere-se ao módulo de controle da entrada e saída de embarcações e da movimentação de cargas nos portos, incluindo unidades vazias; não engloba registro de termo de venda nem a ideia de "presença de carga" como requisito exclusivo para processamento.
A Declaração de Importação (DI) é o documento eletrônico que consolida informações para o despacho aduaneiro; a verificação da permissão de entrada por órgãos anuentes ocorre na fase de licenciamento, antes ou concomitantemente ao despacho, não sendo atribuição exclusiva da DI.
O Registro de Operação Financeira abrange operações como arrendamento mercantil, aluguel e afretamento envolvendo não residentes, devendo ser registrado junto ao Banco Central conforme normas aplicáveis.
O Comprovante de Importação é emitido pelo Siscomex após o desembaraço e permite a liberação da mercadoria do recinto alfandegado, embora não substitua a documentação fiscal exigida para circulação.
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