Questão FC479234
Sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. O Sistema Harmonizado de Designação e d
Comércio Internacional
ESAF · 2017
Sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) objetiva, sobretudo, uma maior facilitação do comércio internacional, aperfeiçoando a coleta e a análise de dados estatísticos e buscando uma diminuição de gastos e encargos, através da adoção de um sistema único de designação e de codificação de mercadorias.
II. O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é administrado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que o atualiza de quatro em quatro anos.
III. Entende-se por Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias ou, simplesmente, Sistema Harmonizado, a Nomenclatura, compreendendo as posições e subposições e respectivos códigos numéricos, as Notas de Seção, de Capítulo e de subposição, bem como as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado.
IV. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) contêm as descrições técnicas das mercadorias e as indicações práticas internacionalmente aceitas quanto à classificação e à identificação das mercadorias.
- Somente a proposição I está correta.
- Somente as proposições I, II e III estão corretas.
- Somente as proposições I, II e IV estão corretas.
- Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
- Todas as proposições estão corretas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Correto: as proposições indicam características centrais do Sistema Harmonizado.
Objetivo: o Sistema Harmonizado visa criar uma linguagem comum para descrição e codificação de mercadorias, facilitando o comércio internacional, padronizando estatísticas e reduzindo custos administrativos e operacionais associados à classificação de bens.
Nomenclatura: o SH é composto pela lista ordenada de posições e subposições, organizadas em seções e capítulos, acompanhadas das notas de seção, de capítulo e de subposição, além das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, que orientam a aplicação correta dos códigos.
Notas Explicativas: as NESH apresentam descrições técnicas e orientações práticas aceitas internacionalmente para identificar e classificar mercadorias, esclarecendo o alcance das posições e servindo de referência interpretativa na aplicação da Nomenclatura.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em