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Questão FC479239

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias composto de oito dígitos, que procuram compatibilizar o sistema harmonizado internacionalmente c

Comércio Internacional

CESGRANRIO · 2018

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias composto de oito dígitos, que procuram compatibilizar o sistema harmonizado internacionalmente com atributos específicos do Mercosul.


Na NCM em vigor, os atributos específicos do Mercosul estão descritos no(s)

  1. primeiro dígito
  2. último dígito
  3. dois primeiros dígitos
  4. dois últimos dígitos
  5. seis primeiros dígitos
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Gabarito

D

Comentário do professor

NCM é composta por oito dígitos e é baseada no Sistema Harmonizado (SH). Os dois últimos dígitos correspondem aos atributos específicos do Mercosul, ou seja, detalham a subdivisão adotada no bloco regional.

Na prática, os seis primeiros dígitos seguem a codificação internacional do SH, enquanto o 7º dígito identifica o item dentro da subposição e o 8º dígito identifica o subitem definido pelo Mercosul. Esses dois dígitos permitem diferenciar variações locais de classificação entre mercadorias semelhantes.

Para classificação correta é essencial verificar a tabela NCM e as notas explicativas, pois a definição desses item e subitem impacta tributos, tratamento administrativo e estatísticas de comércio exterior.

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