Questão FC479261
Quais das seguintes variáveis fazem parte do cálculo do Valor Aduaneiro?
Comércio Internacional
CENTEC · 2023
Quais das seguintes variáveis fazem parte do cálculo do Valor Aduaneiro?
- Frete do transporte.
- Operação portuária.
- Despacho aduaneiro.
- Comissão sobre a venda da mercadoria.
- As alternativas “a”, ”b” e “c” estão corretas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Frete do transporte integra o cálculo do Valor Aduaneiro porque representa o custo necessário para colocar a mercadoria até o local de importação.
Na prática, incluem‑se os valores do transporte relacionados ao deslocamento da carga até o território aduaneiro, independentemente de quem efetivamente pagou esse serviço. Esses custos aumentam a base sobre a qual incidem tributos e direitos de importação.
Sinteticamente, o conceito pode ser expresso por \(VA = PV + F + S + \ldots\), onde \(PV\) é o preço efetivamente pago, \(F\) é o frete e \(S\) é o seguro, entre outros elementos previstos na legislação.
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