Questão FC479263
Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidad
Comércio Internacional
FUNDEP · 2018
Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidades não são fixos e predeterminados, estando sujeitos a inúmeras variáveis de acordo com as especificações e particularidades de cada produto ou de cada negociação.
Considerando os métodos de aplicação do Valor Aduaneiro, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.
( ) Valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercadoria objeto do despacho.
( ) Valor computado a partir do custo de venda da mercadoria importada.
( ) Valor baseado em critérios razoáveis, condizentes com os princípios e as disposições gerais do Acordo.
( ) Valor deduzido a partir do valor da compra da mercadoria importada.
Assinale a sequência CORRETA.
- V F V F
- F V F V
- V F F V
- F V V F
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Gabarito
A
Comentário do professor
Valor de transação (V): é o preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria em uma venda para exportação ao país de importação. Esse é o principal método de valoração quando há transferência internacional efetiva e documentação que comprove o pagamento.
Valor aduaneiro (F no enunciado 2): não se reduz ao custo de venda; deve incluir, além do preço, elementos como frete, seguro, carga e descarga, comissões e outros acréscimos exigidos pela legislação de valoração.
Critérios razoáveis (V): quando não for possível aplicar o valor de transação, recorre‑se a métodos subsidiários previstos no Acordo, baseados em valores de mercadorias idênticas ou similares ou em outros critérios razoáveis compatíveis com os princípios do Acordo.
Método dedutivo (F no enunciado 4): o método dedutivo parte do preço de revenda no país de importação, não de uma mera dedução aplicada ao preço de compra; assim, não corresponde à ideia de "valor deduzido a partir do valor de compra".
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