Não sendo possível a utilização do primeiro método de valoração, o valor aduaneiro de 100.000 unidades do veículo Kia Sportage importadas da Coreia do Sul para o Brasil em julho de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque se aplica o método do valor de transação de mercadorias idênticas. Quando o primeiro método não pode ser utilizado, admite-se utilizar uma transação prévia que seja suficientemente comparável para determinar o valor aduaneiro.

Os critérios essenciais são: mercadoria idêntica, mesma origem, mesmo destino, mesma quantidade e proximidade temporal. No caso, trata‑se de 100.000 unidades da Kia Sportage, importadas da Coreia do Sul para o Brasil, com transação em junho de 2018, o que satisfaz todos esses requisitos.

Portanto, o valor de transação da remessa de junho de 2018 pode ser tomado como base para valorar as importações ocorridas em julho de 2018, atendendo às regras de comparabilidade do Acordo de Valoração Aduaneira.