FC ConcursosFC Concursos

Questão FC479267

Enunciado para a questão. A empresa Bom Eletro S/A. realizou uma importação de peças necessárias para a fabricação de seus produtos. A referida importação, realizada no modal marít

Comércio Internacional

ESAF · 2017

Enunciado para a questão.


A empresa Bom Eletro S/A. realizou uma importação de peças necessárias para a fabricação de seus produtos. A referida importação, realizada no modal marítimo e procedente da China, de acordo com os documentos apresentados, possui as seguintes características:


Importação submetida à Regime comum – despacho para consumo:


Frete (Dólar EUA.): USD 97,94 Seguro (Dólar EUA.): USD 2,80
Data da Chegada da Carga: 18/02/2017
Conhecimento de Carga: 2HK024073 CE Mercante: 123456789101122
Gastos com a Descarga e Manuseio de mercadorias, associados ao transporte Internacional USD 3,54
Data de registro da declaração: 23/02/2017
Condição de Venda das Mercadorias: FOB (Free on Board.)
Valor unitário na condição de venda das mercadorias (Dólar EUA.): USD 2,75
Quantidade comercializada: 3.000 peças


Alíquotas dos tributos incidentes sobre o comércio Exterior, todos submetidos ao regime de recolhimento integral:


Imposto de Importação (I.I.) – 0%
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – 5%
Pis/Pasep – 2,10%
Cofins – 10,65%
ICMS – 12%
AFRMM – 25%


Taxa de Utilização do Siscomex:


I - R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por DI;
II - R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadoria à DI, observados os seguintes limites:


a.) até a 2ª adição - R$ 29,50;
b.) da 3ª à 5ª - R$ 23,60;
c.) da 6ª à 10ª - R$ 17,70;
d.) da 11ª à 20ª - R$ 11,80;
e.) da 21ª à 50ª - R$ 5,90; e
f) a partir da 51ª - R$ 2,95.


Taxas Cambiais (dólar)


Taxa de conversão Dólar (18/02/2017): R$ 3,077
Taxa de conversão Dólar (23/02/2017): R$ 3,097


Considerando as informações acima, e sabendo ainda que se trata de somente um tipo de mercadoria, corretamente descrita e classificada na NCM 8414.59.10, sem necessidade de anuência por outro órgão, avalie as questões  a seguir.


Assinale a opção correta quanto ao valor aduaneiro da mercadoria.

  1. R$ 25.385,25.
  2. R$ 25.550,25.
  3. R$ 25.695,23.
  4. R$ 25.873,21.
  5. R$ 30.680,21.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

O valor aduaneiro é formado pelo valor FOB das mercadorias acrescido do frete, do seguro e dos gastos de carga, descarga e manuseio, conforme art. 77 do Decreto nº 6.759/2009.

Calculemos os componentes em dólar: \(3.000 \times USD\ 2{,}75 = USD\ 8.250\). Somando frete, seguro e manuseio: \(USD\ 8.250 + 97{,}94 + 2{,}80 + 3{,}54 = USD\ 8.354{,}28\).

Convertemos para reais usando a taxa de câmbio do dia do registro (23/02/2017): \(USD\ 8.354{,}28 \times R\$ 3{,}097 = R\$ 25.873{,}20516\).

Arredondando para centavos obtém-se o valor aduaneiro de R\$ 25.873,21, que confirma a alternativa correta.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo