Não sendo possível a utilização do primeiro método de valoração, o valor aduaneiro de 1.950kg de esferas de aço de 5cm de diâmetro, importadas do Chile para o Brasil em julho de 20

Gabarito

D

Comentário do professor

Como o Método 1 não pôde ser aplicado, recorre-se ao Método 2 do Acordo de Valoração Aduaneira: valor da transação de mercadorias idênticas em iguais condições.

Para ser considerada idêntica, a mercadoria deve ter as mesmas características físicas e comerciais — aqui, esferas de aço de 5 cm — e as condições devem ser equivalentes quanto a origem e destino (Chile → Brasil) e características da transação.

Entre as transações idênticas válidas, adota‑se a mais relevante e recente. Aplicando esse critério à situação descrita, o valor aduaneiro corresponde ao valor de transação relativo a 1.960 kg das mesmas esferas, importadas do Chile em julho de 2016, que é a alternativa D.